Home- busca: Lei Maria da Penha
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2003 - 01:00
Ponto final
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2003 - 01:00
O regime legal da união estável
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
A compreensão do Direito segundo Sócrates
Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:29
“Testamento – você sabe o que é?”
Por Maria Tereza Vitangelo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Além de cega, muda!
Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Ex-desembargadora do Tribunal
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2004 - 01:00
Padecer no Paraíso
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
Concorrendo com o amor!
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:27
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 11:42
Mais 10!
O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00
Aborto: uma realidade que não se quer ver
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:29
Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?
Por Maria Isabel Montañés
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:46
Empresários e produtores estão procurando mais soluções ambientais
Só no primeiro semestre deste ano, o escritório Pineda & Krahn registrou 74% do total de pedidos de processos ambientais na comparação com 2020.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:40
Registro da união estável
Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:42
Quais são os deveres das empresas a partir da MP do trabalho híbrido?
Por Sylvia Maria Filgueiras.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:20
Revisão da correção monetária do FGTS
Trata-se de texto que explicita a possibilidade de pedido de revisão do índice de correção monetária do saldo do FGTS, diante da ineficácia da TR
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Muito barulho para nada
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:43
Casamento sem escala
Na sessão desta terça-feira (25) o STJ admitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 17:47
QUESTÃO DA FALTA DE PREPARO DOS CANDIDATOS A CARGO POLÍTICO NO BRASIL
Este artigo visa debater sobre a falta de preparo dos candidatos a cargos políticos no Brasil, a desinformação, e possíveis soluções.
